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Contrato de prestação de serviços

Por este instrumento, DENTAL FACTORY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Portugal, nº 141, sala 15, Centro, Santo André – SP, CEP: 09.040-010, inscrita no CNPJ/mf sob nº 27.896.650/0001-13, neste ato denominada DF; e de outro lado, o USUARIO, pessoa física ou jurídica que utiliza, por meio deste contrato, o Serviços de  Suporte ao Usuário do CAD/CAM Carestream pela DF, neste ato denominado USUÁRIO, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições:

 

1. OBJETO: Suporte para utilização dos serviços de suporte ao Usuário do CAD/CAM Carestream: (i) Software aquisição e (ii) Hardware

1.1.      Os serviços ora contratados incluem os seguinte(s) equipamento(s) Scanner CS 3500, CS3600 e CS3600 Access.

2. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: o USUÁRIO poderá contratar os serviços prestados nas seguintes modalidades:

2.1.      O pagamento deverá ser realizado diretamente pelo site da DF, via cartão de crédito, pela plataforma Pag Seguro.

3. REGRAS DE USO

3.1. SUPORTE: o atendimento técnico será realizado via acesso remoto através de link fornecido pela DF.

3.1.1.   Durante o período de assistência, o laptop deve estar com internet de no mínimo 5GB dedicadas e o mesmo deve ficar a disposição do técnico e não deve ser utilizado pelo Usuário no período da assistência.

3.1.2.   Em caso de necessidade de suporte técnico da Carestream, o equipamento scanner deverá ser enviado à DF, em embalagem apropriada contendo o scanner e seus acessórios. O custo de envio e retorno do scanner para DF é de responsabilidade do Usuário.

3.1.2.1. Para o pacote Premium, a DF oferece em cortesia, a disponibilidade de um equipamento de backup pelo prazo de até 21 dias iniciado a partir da saída do equipamento da DF, isento de cobrança durante a manutenção do equipamento, sendo de responsabilidade do Usuário os custos de frete de envio e retorno.

3.1.2.2. Caso o prazo de conserto exceda 21 dias, a DF reserva-se na cobrança de diária por permanência do equipamento além do prazo de 21 dias. Durante o período de empréstimo, até retorno do equipamento à DF, o Usuário responsabiliza-se por qualquer danos causado no equipamento emprestado.

3.1.2.3. Após o vencimento do prazo de garantia, as peças e/ou componentes que eventualmente estejam defeituosos, bem como as horas técnicas necessárias para tal e despesas de envio e recebimento ao centro técnico designado pela Carestream, serão faturados em separado ao Usuário.

3.1.3. Não são realizados suporte presenciais, mas se porventura, se aprovado antecipadamente pela DF, isso venha a ocorrer, as despesas de viagem, como deslocamento e estadia do técnico devem ser efetuadas pelo Usuário, sempre e quando o Produto assistido se encontrar instalado a mais 50km de distância de um técnico autorizado pela DF.

3.2.  CURSOS: O acesso aos cursos oferecidos devem ser previamente agendados via inscrição e dependerá da disponibilidade do calendário da DF.

4. PRAZO: O presente contrato terá prazo determinado de 12 (dose) meses, contados da data de seu aceite.

5. CONDIÇÕES GERAIS: As Partes declaram que estão cientes e concordam com as condições gerais de contratação que segue em documento abaixo e que é parte indissociável do presente instrumento.

6. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Santo André, no Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias eventualmente oriundas do presente contrato.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATO

 

Este instrumento constitui parte integrante e indissociável do “Contrato de Prestação de Serviços” pelo qual a DENTAL FACTORY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Portugal, nº 141, sala 15, Centro, Santo André – SP, CEP: 09.040-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.896.650/0001-13 é CONTRATADA e licencia o uso dos pacotes do DF Suporte. Para o perfeito andamento dos serviços contratados e a delimitação dos direitos e deveres dos contratantes, as partes têm entre si como justos e contratados os termos do presente instrumento, obrigando-se a cumprí-los e respeitá-los em sua integralidade.

 

1. OBJETO- O presente instrumento “Condições Gerais de Contrato” estabelece as Condições Gerais do “Contrato de Prestação de Serviços”, constituindo parte complementar e integrante, independente de transcrição, condições estas que deverão ser observadas e aplicadas no que couber para execução do objeto do contrato. Através do presente instrumento ficam estabelecidas as condições para a prestação dos equipamentos relacionados. Desde que expressamente contratado e constante do "Contrato de Prestação de Serviços" ou de aditivo próprio, a DF também poderá prestar os seguintes serviços de suporte:

           1.Caso a compra do serviço seja pacote DF Support Standard, fica previsto o (i) SUPORTE REMOTO, que consiste em qualquer ação de manutenção corretiva e/ou preventiva no sistema do scanner CS 3600, bem como orientações de procedimentos operacionais aos usuários, realizados fora das instalações físicas do USUARIO de segunda a sexta feira, das 8h as 17h. Os serviços prestados cobrem 4 (quatro) atendimentos de suporte por mês. Os serviços cobertos são correções de bugs, atualização do Windows e reinstalação do software quando necessário.

           2. Caso a compra do serviço seja DF Support Premium, fica previsto o (i) SUPORTE REMOTO, que consiste em qualquer ação de manutenção corretiva e/ou preventiva no sistema do scanner CS 3600, bem como orientações de procedimentos operacionais aos usuários, realizados fora das instalações físicas da Usuário de segunda a sexta feira, das 8h as 17h. Os serviços prestados tem cobertura ilimitada de atendimentos. Os serviços cobertos são correções de bugs, atualização de windows e reinstalação do software quando necessário. (ii) desconto de 50% nos cursos presenciais da Academy conforme disponibilidade e acesso aos conteúdos on line também de acordo com a disponibilidade, informados pela DF. (iii) backup do scanner por 21 dias a contar da data do envio do equipamento, sendo cobrada a diária caso o equipamento fique além do prazo estipulado. No scanner deve conter software de aquisição e hardware em perfeito estado de funcionamento.

 

2. REMUNERAÇÃO - A DF receberá: (i) O valor da remuneração mensal do “Contrato de Prestação de Serviços” sofrerá atualização monetária a cada 12 (doze) meses, a partir do respectivo mês de assinatura do “Contrato de Prestação de Serviços”, de acordo com o índice IPCA ou outro que possa a vir substituí-lo. Eventual atraso no pagamento acarretará ao Usuário multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento antecipado de eventuais remunerações mensais não implica em redução ou desconto nos valores contratados. Em caso de inadimplência, a DF poderá, a seu exclusivo critério, enviar aviso de cobrança, emitir e protestar títulos de crédito ou providenciar a inscrição do Usuário nos órgãos de proteção de crédito.

 

3.OBRIGAÇÕES DA DF - De modo a garantir as condições necessárias para a prestação de serviço contratados, compromete-se a:

(i) Garantir ao Usuário o recebimento das instruções de acesso aos suporte via e-mail. (ii) as informações dos atendimentos ficarão disponíveis para consulta e será disponibilizado quando solicitado por email. (iii) Garantir ao Usuário que a prestação dos serviços de suporte conforme os termos do “Contrato de Prestação de Serviços”; e (iii) Garantir ao Usuário que os serviços de suporte fornecidos contempla o suporte remoto, em dias úteis e durante o horário comercial. Tais chamados devem ocorrer de segunda-feira à sexta- feira entre 8:00h e 17:00h.

 

4. PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES - A DF não monitorará ou editará nenhuma informação do Usuário ou sobre o uso destes serviços, sem sua permissão, exceto nas hipóteses de tal conduta ser necessária para: (i) Responder a eventual reclamação de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; (ii) Identificar e resolver problemas técnicos; e (iii) Fazer cumprir os termos dos serviços ora prestados. A DF não revelará nenhuma informação do Usuário ou sobre o uso destes serviços, sem sua permissão, exceto nas hipóteses de tal conduta ser necessária para cumprir procedimento legal, determinação judicial ou de órgão regulatório competente.

 

5. PRAZO, RENOVAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato entre as partes terá duração conforme definido no “Contrato de Prestação de Serviço”. Durante a vigência do Contrato, será possível a rescisão nas seguintes ocasiões: (i) para o pacote Standard o Usuario receberá 20% do valor pago pelo serviço até a data da solicitação da rescisão que deve acontecer com 30 (trinta) dias de antecedência. (ii) para o pacote Premium o Usuário receberá 30% do valor pago pelo serviço até a data da solicitação da rescisão que deve acontecer com 30 (trinta) dias de antecedência

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  1. DISPOSIÇÕES GERAIS - As presentes Condições Gerais de Contrato representam o entendimento total entre as partes com relação ao seu objeto e forma no momento da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, substituindo qualquer proposta, promessa, acordo ou discussão, verbal ou escrito, anteriormente trocado entre as partes. O Contrato de Prestação de Serviços, bem como as presentes Condições Gerais de Contrato, poderão ser alterados por escrito, mediante documento devidamente assinado pelas partes. O Contrato de Prestação de Serviços, bem como as presentes Condições Gerais de Contrato serão regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Se uma ou mais cláusulas do Contrato forem consideradas inválidas por decisão judicial, as outras cláusulas deverão permanecer válidas e em vigor. Comunicações e/ou notificações deverão ser endereçados às partes mediante carta registrada, fax ou qualquer outro meio, com comprovante de recebimento, e cada parte deverá notificar a outra por escrito no caso de alteração dos endereços ou informações indicadas.

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